TITULAR DO WEBSITE E RESPECTIVOS CONTEÚDOS

O presente website é da propriedade de:

Stone And Plant – Comércio de Mármores Lda
Rua 25 de Abril, Zona Industrial das Carvalheiras, Armazém 15, Pataias-Gare 2445-413 Pataias

Email: geral@stoneandplant.com
Telefone: +351 244 580 533
Website: stoneandplant.pt

Doravante denominada TITULAR.

Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem única e exclusivamente ao titular, estando os mesmos protegidos pelas leis de Copyright e direito de autor e propriedade intelectual definidas pela União Europeia.

ACESSO AO WEBSITE E AOS SEUS CONTEÚDOS

Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados.

O acesso ao website é livre a todos os utilizadores. A TITULAR poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições. O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:

1. Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;
2. Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.

COPYRIGHT

O conteúdo do site, tais como textos, gráficos, logótipos, ícones de acesso, imagens, compilações de dados e software, é integralmente propriedade exclusiva da TITULAR ou dos seus respectivos fornecedores de conteúdos, encontrando-se protegido por leis de copyright internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da TITULAR e encontra-se protegida por leis de copyright internacionais. Todo o software utilizado neste site é propriedade da TITULAR ou dos seus respectivos fornecedores de software, encontrando-se protegido por leis de copyright internacionais.

Ao navegar no nosso website concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Conteúdos, uso do Conteúdos, acesso ao Conteúdos, ou qualquer contacto no site através do qual os Conteúdos são fornecidos, sem nossa permissão expressa por escrito.

INTEGRIDADE DOS DADOS

O nosso website é hospedado pela Inovve Agência de Web Design. O nosso site está armazenado num Datacenter localizado em Portugal numa das empresas líderes no sector. Este datacenter é Certificado de Qualidade (UNE-EN-ISO 9001, EFQM e Seis Sigma), Meio Ambiente (UNE-EN-ISO 14001) e Sistemas de Gestão da Segurança da Informação e Sistemas de Informação (ITIL, BS 7799 e BS 15000).

O presente website é monitorizado diariamente por ferramentas Anti-Vírus, Malware, Firewalls, Encriptação de dados e similares, de forma a minimizar eventuais ataques informáticos de terceiros. Contudo, a eventual quebra da integridade de dados, ocorrida desde o momento que a informação é gerada e transmitida do nosso servidor, até ao computador do visitante, não será da responsabilidade da TITULAR.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A utilização deste website é de seu risco exclusivo. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem carácter limitativo, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica. A TITULAR não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website são completas, precisas ou oportunas.

A TITULAR reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a TITULAR, nem as suas afiliadas, nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção, ou divulgação deste website poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, sendo ainda expressamente excluída a responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades do website decorrentes ou relativos ao uso ou impossibilidade de uso deste website e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ilícito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da TITULAR ter sido negligente ou de ter sido notificado da possibilidade de tal dano.

INDEMNIZAÇÃO

Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a TITULAR de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

Este site é da responsabilidade da TITULAR, com sede em Portugal. Pode, no entanto, ser acedido a partir de vários outros países em todo o mundo. Uma vez que cada um destes locais possui legislação própria eventualmente divergente da legislação em vigor em Portugal, ao aceder a este site renuncia (excepto no abaixo disposto) a quaisquer outros regulamentos ou leis que não os aplicáveis em Portugal, independentemente da existência de conflito entre princípios legais, relativamente a qualquer questão resultante ou relacionada com a utilização deste site, excepto nos termos abaixo indicados. Aceita igualmente e por este meio remete a resolução de tais questões para a competência exclusiva dos tribunais de Portugal. A TITULAR não garante que o conteúdo deste site seja apropriado ou se encontre disponível para utilização em outros locais, sendo proibido o acesso ao mesmo a partir de territórios em que o seu conteúdo seja considerado ilegal. Todos aqueles que optarem por aceder ao site a partir de outros locais, fazem-no exclusivamente por iniciativa própria, sendo portanto da sua responsabilidade o cumprimento da legislação local aplicável.

COMUNICAÇÕES POR VIA ELECTRÓNICA

Ao visitar este site e preencher formulário de contacto, enviar-nos mensagens e-mail, ou utlizando qualquer outra interacção que este website permita, está a comunicar connosco por via electrónica e a aceitar igualmente receber mensagens da nossa parte pela mesma via. Comunicaremos consigo via e-mail ou através da colocação de avisos no site. O utilizador aceita que o envio por via electrónica de quaisquer acordos, avisos, divulgações ou outras comunicações a si dirigidos dará imediatamente por satisfeita qualquer exigência legal de formalização por escrito de tais comunicações.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

Última actualização: 01/01/2021